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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 13:30
Jurados da 3ª Vara condenaram na tarde de quarta (21.04) acusado de matar morador de rua
de oito horas o morador de rua Atos Souza Sampaio, 40 anos, pela morte de Sidnei Carneiro Pinho, 41
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 14:31
STJ substitui internação de morador de rua por tratamento psiquiátrico e psicológico
A internação de um morador de rua com problemas de alcoolismo é uma pena excessiva para o furto de uma bicicleta usada.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 15:00
Morador de rua detido em confronto é liberado após vaquinha para pagar fiança
Morador de rua foi liberado após o pagamento da fiança. Advogados que se voluntariaram a defender
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 14:00
Convertida em preventiva a prisão de homens que tentaram matar morador de rua
O magistrado se fundamentou na garantia da ordem pública e da instrução criminal, além da aplicação da lei penal
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 16:15
Filhos de morador de rua serão indenizados pela morte do pai
Os filhos serão indenizados moralmente em R$ 100 mil reais pela morte do pai, o qual estava sob custódia do Município e for assassinado dentro do abrigo
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Condenado morador de rua que matou estagiária da Caixa Econômica Federal
O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, em exercício na 36ª Vara Criminal da capital, condenou Augusto César de Souza a 28 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte da estudante Karla Leal dos Reis.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 09:46
Mantido júri que condenou homens por tentativa de homicídio contra morador de rua
Réus atearam fogo na vítima.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 15:04
Mantida condenação de morador de rua por furto de bicicleta de uso compartilhado
A pena foi fixada em 2 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2016 - 15:31
Prefeitura de Catanduva indenizará morador de rua agredido por guardas municipais
O valor da indenização foi fixado em R$ 15.760,00.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 18:50
Determinada internação de jovens que atearam fogo em morador de rua em Caxias do Sul
Os menores deverão ficar internados por, no mínimo, três anos, sem possibilidade de atividades externas
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 17:00
Morador de rua é condenado por facada em torcedor do fluminense
O acusado foi condenado à pena de três anos e meio de reclusão pelo crime de tentativa de homicídio com o uso de uma arma branca
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 15:25
Homicidio. Prisão cautelar. Tese de excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal.
Superveniência de decisão de pronúncia. Constrangimento ilegal superado.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 15:35
Condenado por tráfico de crack em Joinville tem pena confirmada pelo TJ
A defesa do réu atacou a denúncia, sob alegação de que não foi específica e sim bastante vaga quanto ao delito de que é acusado.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 17:20
Vila de P. Negra: morador é condenado por porte ilegal de armas
O acusado foi condenado a dois anos de reclusão a serem cumpridos em regime aberto
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 15:20
TJ/RJ proíbe associação que presta segurança cobrar taxa de morador
Os chamados “condomínios de rua” não podem obrigar os moradores não filiados a pagar por qualquer
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 19:00
Município terá que indenizar morador
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o município de Alfenas a indenizar uma moradora que se acidentou em decorrência de uma queda de bicicleta provocada, segundo alegou, por um buraco em via pública.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 17:40
Morador de rua que ateou fogo a uma lanchonete é condenado a 4 anos e 4 meses de reclusão
Morador de rua foi condenado à pena de 4 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, e a 17 dias-multa
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 16:19
Morador de rua acusado da morte do colega foi condenado por homicídio culposo, pelos jurados da 2ª Vara
A pena imposta ao réu foi de dois anos de detenção convertida pelo juiz em prestação de serviços à comunidade.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 16:15
TJDFT confirma condenação de pedófilos denunciados após pen drive com fotos ter sido achado na rua
de delito não comprovou a ocorrência de abuso sexual